MODALIDADE: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UNIFORMES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO GRAND PRIX DE CICLISMO DE NOVA IGUAÇU-RJ
DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 a 11/06/2026
DATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO: 12/06/2026
E-MAIL OU ENDEREÇO PARA ENVIO: instituto.inpeas@gmail.com
QUADRA QNM 5 CONJUNTO P – LOTE 22 SALA 301 CEILANDIA SUL (CEILANDIA) 72215-066 BRASILIA – DF
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS:
E-MAIL: instituto.inpeas@gmail.com
Telefone: +55 (61) 3532-1053
- – Preâmbulo:
O INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS, ESTUDOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INPEAS, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.515.264/0001-40, que tem por objetivo a execução de ações de inclusão social e a defesa e a garantia de direitos da população por meio do esporte, com prioridade àquelas em situação de risco e vulnerabilidade social, atuante em todo território nacional. É declarada Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos.
- Do Objeto
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de serviços e fornecimento de materiais e uniformes para atendimento ao projeto “GRAND PRIX DE CICLISMO DE NOVA IGUAÇU – RJ”, no âmbito do Termo de fomento Nº 984419/2025, celebrado com o Ministério do Esporte, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes no plano de trabalho.
- Dos recursos orçamentários
A fonte de pagamento das despesas para atender a esta cotação é oriunda do Termo de Fomento nº Nº 984419/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Nacional De Projetos, Estudos e Assistência Social – INPEAS.
- Fornecimento de materiais
4.1- Aquisição de Material Gráfico e de Divulgação:
- A contratada deverá iniciar a produção do material imediatamente após a assinatura do instrumento contratual. A empresa a ser contratada deverá entregar o material no local informado pelo solicitante especificado no contrato;
- Os itens que compõem este processo devem ser entregues embalados e individualizados conforme os itens que compõe a descrição da planilha mencionadas abaixo, com a identificação na parte externa de cada item e de forma legível, conforme estipulado pelo solicitante.
- – Materiais Esportivos
- A contratada deverá fornecer o material imediatamente após a assinatura do instrumento contratual. A empresa a ser contratada deverá entregar o material no local informado pelo solicitante especificado no contrato;
- Os itens que compõem este processo devem ser entregues embalados com a identificação na parte externa de forma legível, conforme estipulado pelo solicitante.
- Caso a contratada não entregue no prazo estabelecido, será aplicado multa de 10% (dez por cento), em cima do valor do contrato, o mesmo será considerado rescindido, sendo resguardado os direitos de perdas e danos ao Instituto Mulheres em Ação.
- –Uniformes:
- A contratada deverá iniciar a produção do material imediatamente após a assinatura do instrumento contratual. A empresa a ser contratada deverá entregar o material no local informado pelo solicitante especificado no contrato;
- Os itens que compõem este processo devem ser entregues embalados e individualizados conforme os itens que compõe a descrição da planilha mencionadas abaixo, com a identificação na parte externa de cada item e de forma legível, e o respectivo tamanho (PP, P, M, G, GG e XG), conforme estipulado pelo solicitante.
- O tamanho dos produtos solicitados será indicado no momento da ordem de fornecimento.
- – Justificativa da Contratação
A presente contratação visa cumprir o objeto Termo de Fomento nº 984419/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Instituto Nacional de Projetos, Estudos e Assistência Social – INPEAS, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham.
- – Dos requisitos de participação
6.1 – Poderão participar da presente Cotação prévia todas as pessoas jurídicas, devidamente habilitadas a prestar os serviços do objeto desta cotação, formalmente escolhidas/convidadas ou legitimamente interessadas e que satisfaçam, integralmente, a todas as condições do presente Edital.
- – Não poderão participar da concorrência, empresas que tenham sido consideradas suspensas e/ou inidôneas por força da Lei 14.133/2021, que estejam concordatárias ou com falência decretada ou que estejam sofrendo penalidades impostas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, Municipal ou Federal.
- – Não será admitida participação de empresas sob a forma de Consórcios ou grupo de empresas.
- – Os concorrentes, antes da elaboração das propostas, deverão proceder à verificação e comparação minuciosa de todos os elementos técnicos fornecidos, observando que deverão assumir todos os custos associados à elaboração de suas propostas, não assistindo-lhes nenhuma indenização pela aquisição dos elementos necessários à organização e apresentação das propostas.
- – Especificação dos Serviços
- As contratadas deverão responsabilizar-se pelo fornecimento de materiais na forma descrita abaixo, que serão utilizados no programa informado no item 2, na forma, especificação e quantidades a seguir descritas:
| MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | ||||
| Especificação do Item/Serviço | QUANT. | VALOR MÁXIMO ACEITO | ||
| Valor Unitário | Valor Total | |||
| BRINDE SQUEEZE/ GARRAFA – GARRAFA, MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE:500 ML, TAMPA/VALVULA | 450 | R$ 25,00 | R$ 11.250,00 | |
| MEDALHA – MATERIAL: LIGA METÁLICA DE ZAMAC, COR: OURO, PRATA OU BRONZE, TAMANHO: 75MM, DIÂMETRO CENTRO LISO: 50MM, COM FITA CETIM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CENTRO | 400 | R$ 15,00 | R$ 6.000,00 | |
| SACO/BOLSA TRANSPORTE MATERIAL ESPORTIVO – MATERIAL:100% POLIÉSTER, LARG. 30 CM, MATERIAL ALÇA:CORDÃO, CARACTERÍSTICAS ADIC. ALTURA:43 CM, TIPO:MOCHILA | 450 | R$ 25,00 | R$ 11.250,00 | |
| TROFÉU – MATERIAL:ACRÍLICO, MATERIAL BASE:ACRÍLICO, ALT. altura de 35cm, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:BASE RETA COM LARGURA DE 12 cm | 120 | R$ 157,30 | R$ 18.876,00 | |
| AQUISIÇÃO DE LONA PARA PORTICOS DE LARGADA E CHEGADA – LONAS PARA PORTICOS DE LARGADA E CHEGADA: Serão 6 Lonas impressas para pórtico de largada e chegada, MATERIAL:LONA VINÍLICA, COMPR. 11,44 M, LARG. 5,90 M GRAMATURA:440 | 6 | R$ 2.018,13 | R$ 12.108,78 | |
| AQUISIÇÃO LONA PARA BACKDROP DE FOTOS – Aquisição de lona para BACKDROP PARA FOTOS, em lona, 4 cores, medindo 4m x 3m, com impressão de layout e logomarcas. | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 | |
| Banner – Banner em lona impressão em cores tamanho 90cm x 120cm com acabamento em madeira para sinalização do trajeto e identificação do evento. | 60 | R$ 76,00 | R$ 4.560,00 | |
| Panfletos – Panfletos em cores, impressão frente, papel couchê 115g tamanho A5 para distribuição e divulgação do evento | 4000 | R$ 0,98 | R$ 3.920,00 | |
| Placas de Identificação participantes -Placas de Identificação participantes: numerada em pvc impresso, medindo 9×12,5cm, numeração sequencial, numeral adesivo capacete 02 unidades 9x13cm de cada e numeral costas 02 unidades 16x10cm. Memoria de Calculo: 400 placas de bicicleta + numeral capacete 800 + numeral costas 800=2000 total ( um kit por atleta sendo 01 placa bike+ 02 nº capacete + 02 nº numeral costas) | 2000 | R$ 12,00 | R$ 24.000,00 | |
| UNIFORMES | ||||
| Especificação do Item/Serviço | QUANT. | VALOR MÁXIMO ACEITO | ||
| Valor Unitário | Valor Total | |||
| Camiseta Beneficiários – Camiseta para beneficiários gola careca, confeccionada em dry fit, com logos em silk emborrachado, acabamento com costuras rebatidas. Tamanho P à GG. Para compor kit do atleta para os beneficiários | 400 | R$ 55,00 | R$ 22.000,00 | |
| Camiseta Equipe – Camiseta para Equipe, gola careca, confeccionada em dry fit, com logos em silk emborrachado, acabamento com costuras rebatidas. Tamanho P à GG. | 100 | R$ 55,00 | R$ 5.500,00 | |
| VISEIRA – VISEIRA 100% poliéster, velcro, tamanho único, personalizado com logos em 4 cores. Para compor kit do atleta para os beneficiários + 100 Staff | 500 | R$ 22,00 | R$ 11.000,00 | |
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (EVENTOS E ALIMENTAÇÃO) | ||||
| Especificação do Item/Serviço | QUANT. | VALOR MÁXIMO ACEITO | ||
| Valor Unitário | Valor Total | |||
| Aluguel de van – Aluguel de van de apoio de até 15 lugares com motorista, ar condicionado, direção hidráulica. | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 | |
| Ambulância UTI – Ambulância com UTI móvel com kit completo para traumas, oxigênio, oxímetro, desfibrilador, material para pequenas suturas, maca, entre outros, contendo ainda 1 motorista, 1 médico e 1 enfermeiro. Diária de até 12 horas, 3 diárias, 1 montagem do evento e + 2 dias de evento. | 3 | R$ 3.200,00 | R$ 9.600,00 | |
| Assessoria Contábil – Assessoria Contábil (PJ) Profissional de Nível Superior com formação em Ciências Contábeis. Responsável pela execução contábil, pagamentos e apoio à prestação de contas. | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 | |
| Assessoria Jurídica – Assessoria Jurídica. Responsável pela Assessoria Jurídica para acompanhamento do Termo de Fomento e demais cumprimentos / exigências legais previstas, elaboração de ofícios, peças jurídicas, além de prestar assessoria nas contratações e aquisições do objeto da parceria e auxílio geral. | 2 | R$ 3.014,84 | R$ 6.029,68 | |
| Assessoria Técnica – Equipe técnica especializada em projetos federais Profissional de Formação Superior, será responsável por toda movimentação no sistema Transfere-GOV responsável por e gestão administrativa e financeira do projeto. Responsável por coordenar as rotinas administrativas, o planejamento estratégico e a gestão dos recursos financeiros. Gerir pagamentos e liberações, como recursos humanos, fornecedores, aquisições, conciliação bancária, entre outras, para realização da prestação de contas, em conformidade com a legislação em vigor. Pessoa Jurídica – 30h semanais | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 | |
| DJ – DJ para apresentação musical, com o intuito de manter o evento animado, apresentação por até 4 horas | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 | |
| Fisioterapeuta – Serviços de Fisioterapia para area de descompressão de atletas – diária de 4 hora, serão 4 profissionais por dia de evento | 8 | R$ 420,00 | R$ 3.360,00 | |
| Fotografo – Serviço de fotografia com profissionais com experiência em eventos esportivos que farão a cobertura fotográfica do evento, registrando as ações, a exposição das marcas envolvidas, os beneficiários, gerando conteúdo publicitário e para auxílio de relatórios de prestação de contas. Serão entregues ao menos 100 fotos tratadas em formato de arquivo digital. Diária de até 6 horas, serão 4 profissionais por dia de evento. | 8 | R$ 700,00 | R$ 5.600,00 | |
| LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE PARA INSCRIÇÕES – LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ON LINE PARA INSCRIÇÕES DOS PARTICIPANTES, o sistema será para inscrições. | 400 | R$ 25,00 | R$ 10.000,00 | |
| Sonorização grande porte – SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE: 10 Módulos Caixa Line-Array, 04 SB 850, 01 Mesa Digital – LS9 ou X32, 02 Microfones Shure/ Senheiser Sem fio, 01 kit DJ (01 Cdj 850, 900 ou 2000 + Mixer DJM 800, ou superior), com todos os cabos e fiação necessária e com técnicos a disposição durante todo o evento. Memoria de Calculo: locação de som para 2 dias de evento | 2 | R$ 6.000,00 | R$ 12.000,00 | |
| Alambrado – ALAMBRADO: Fornecimento de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de alambrado disciplinador de público. Descrição: estrutura de grade de alambrado disciplinador de público, em modulo de 2,00m x 1,00m, do tipo grade metálica tubular, com pés tubulares com altura de 1,00m de altura, com acabamento em pintura metalizada na cor alumínio ou zincada. Totalizando 1000m. locação de alambrados para divisão de pista e areas do evento | 1000 | R$ 18,00 | R$ 18.000,00 | |
| Backdrop Palco – BACKDROP: Backdrop do palco medindo 44m lineares box turss Q30 Memoria de Calculo: locação de estrutura Q30 para 2 dias de evento | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 | |
| Banheiro Quimico – LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Modelo Standard Polyjhon: Pia handsfree operada com bomba de pé, capacidade para 61L. Um vaso sanitário com tampa.Medidas: 2,20 m x 1,10 m x 1,20 m.Peso: 104 kg. Material: polietileno de alta densidade. Tanque com capacidade para 220L. Grades de ventilação Teto translúcido. Piso antiderrapante. Sinalização de livre/ocupado. Apoio de objetos. Memoria de Calculo: locação de 10 banheiros quimicos x 2 diarias =2 diarias | 20 | R$ 250,00 | R$ 5.000,00 | |
| Banheiro Quimico PCD – Banheiro quimico PCD, serão 02 banheiros destinado para o público com necessidades especiais, para 2 dias de evento. | 4 | R$ 350,00 | R$ 1.400,00 | |
| BOX TRUS S ESPAÇO ESTAGRA MÁVEL – Estrutura metálica tipo box truss, medindo aproximadamente 5 m de largura, 1 m de profundidade e 3 m de altura, destinada à criação de espaço instagramável para interação do público, registro fotográfico e divulgação do evento. A estrutura possibilita a aplicação de elementos cenográficos, comunicação visual e logomarcas institucionais, garantindo estabilidade, segurança e adequada visibilidade. Memoria de Calculo: locação de para 2 dias de evento ESPAÇO para divulgação | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 | |
| Cones de sinalização – LOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO DE 75 CM fabricado em polietileno semiflexível, com proteção contra raios UV, resistente a intempéries (sol e chuva), possui 75 cm de altura e contempla de 2 ou 3 fitas adesivas refletivas, ou não refletivas, dispõe de rebaixo individual para proteção das mesmas. Contém orifício para encaixe de Pisca de advertência externo (sinalizador noturno) e passagem de correntes e fitas. Base quadrada, 40 cm X 40cm, na cor preto, ou laranja, em pvc, com enchimento de areia.Necessário para a demarcação de todo percurso, area de competidores, areas de escape. sendo 1000 cones por 2 dias de evento = 2000 diarias. incluso m,ontagem e desmontagem. Memoria de Calculo: locação de 1.000 x 2 diaria =2000 | 2000 | R$ 13,00 | R$ 26.000,00 | |
| Conjunto de Mesa com 4 cadeiras – Locação de conjunto de mesa com quatro cadeiras de plástico para estrutura necessária de atendimento para stands de serviços ao público, guarda-volumes, alimentação, aplicação de pesquisa, entrega de kits e demais composições de estrutura geral do evento que precisem de apoio desse tipo de item para a realização do objeto | 100 | R$ 22,00 | R$ 2.200,00 | |
| Cronometra gem Bike Speed – cronometragem: LOCAÇÃO CRONOMETRAGEM BIKE SPEED, CHIP ATIVO, 02 DECODIFICADOR, PHOTO FINISHER, SISTEMA ELETRONICO VIA RADIO(TECNOLOGIA RFID) DE TEMPORIZAÇÃO E RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO POR CHEGADA POR CATEGORIA E GERAL Memoria de Calculo: locação de kit chip x 400 participantes = 400 kits | 400 | R$ 52,00 | R$ 20.800,00 | |
| Extintor de incêndio – Locação de extintor de incêndio portátil de CO2, 6kg, para utilização durante todo o evento – até 8 hora, serão 12 extintores por dia | 24 | R$ 125,00 | R$ 3.000,00 | |
| Gerador de Energia – Gerador de energia de 200 KVA – locação, montagem, instalação e retirada de conjunto de grupo gerador, super silenciado, motor de 400 KVA, 60 HZ, microprocessador e quadro de transferência, para funcionamento em regime contínuo, para atender o sistema de som e sistema de iluminação, com 300m de cabeamento de condutor elétrico + protetor de cabos tipo “passa cabo” isolantes, ante- derrapantes e antichama para áreas de circulação de público + chave de transferência manual e demais componentes necessários à conexão do gerador à subestação a ser utilizada. Com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART – gerador, cabeamento e aterramento do gerador, se houver necessidade). Diaria de 12h. Memoria de Calculo: locação de 1 gerador x 2 dias = 2 diarias | 2 | R$ 2.200,00 | R$ 4.400,00 | |
| Lixeiras – Lixeiras – locação Lixeira aramada redondo 100L. Confeccionado com arame de 2,5mm, 3mm e 4mm de aço carbono SAE 1020 galvanizado. Memoria de Calculo: locação de 20 lixeiras x 3 dias = 60 diarias | 60 | R$ 25,00 | R$ 1.500,00 | |
| LOCAÇÃO DE PÓDIO – 3 POSIÇÕES – ALTURA 60CM – LARGURA 1,8/2,5M – PROFUNDIDADE 0,60CM – Memoria de Calculo: locação de 1 podium x 2diaria = 2 diária | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 | |
| Locação de rádio comunicador – Locação de Rádios comunicadores, para Coordenação e equipe | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 | |
| Locação Fechamento Cego-Gradi – Locação de fechamento Cego – Gradil, 2,00 x 1,20m, 600 placas x 2 dias de evento | 1200 | R$ 35,00 | R$ 42.000,00 | |
| Painel de LED – LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P-3 – INDOOR 4X4M (16M²) – ALTA DEFINIÇÃO: 20 metros de Painel de led, tela broadcast outdoor P3mm,2 processadores de vídeo, 1 propower,4 mf ac,100 extensões, 40 conectores Camlok, 40 cabos de sinal RJ45, 04 cabos rj 45 de 50 metros, transporte, operador sênior, 2 técnicos para montagem e desmontagem, cabeamento, notebook, processador com ART.Necessario para apresentação dos participantes da modalidade pré prova e o no dia da prova tbem, transmissão ao vivo do evento. | 40 | R$ 680,00 | R$ 27.200,00 | |
| Palco – PALCO 10X8M, contendo fechamento em tecido lateral, incluso montagem e desmontagem – locação de palco para 2 dias de evento | 2 | R$ 3.344,00 | R$ 6.688,00 | |
| Pórtico Entrada – pórtico de chegada medindo aproximadamente 8 m de largura, 1 m de profundidade e 3 m de altura, confeccionado em estrutura metálica tipo box truss Q30, justifica-se pela necessidade de garantir segurança estrutural, visibilidade, durabilidade e padrão profissional compatíveis com a realização de evento esportivo de médio a grande porte., incluindo montagem e desmontagem. Memoria de Calculo: locação de Portico para 2 dias de evento | 2 | R$ 3.300,00 | R$ 6.600,00 | |
| TENDA – LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALUMINIO COM COBERTURA EM MALHA TENCIONADA – MEDINDO 20X10 COM 4 MTS DE ALTURA – totalizando 160 mts lineares de box truxx Q30, e 800 mts de malha branca tencionada. | 320 | R$ 250,00 | R$ 80.000,00 | |
| Tenda 10 x 10 – Tenda 10 x 10: Locação, Montagem e desmontagem. Tenda Branca medindo10 x10 m, com altura Mínima de 2,5m, com estrutura em tubo Galvanizado sem fechamento lateral, afixada com cabo de aço. Memoria de Calculo: Sendo 2 tendas por dia, por 2 dias de evento totalizando 4 diárias. Sendo distribuídas da seguinte forma: 1 tenda para montagem do PALCO e 1 TENDA para dispor as mesas para os participantes. | 4 | R$ 1.200,00 | R$ 4.800,00 | |
| TENDA 4X4 – TENDA 4X4: Locação, Montagem e desmontagem. Tenda Branca medindo 4x4m, com altura Mínima de 2,5m, com estrutura em tubo Galvanizado sem fechamento lateral, afixada com cabo de aço. | 20 | R$ 450,00 | R$ 9.000,00 | |
| Testeiras – LOCAÇÃO DE TESTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS TENDAS – EM FERRO METALON DE 4X0,50 – TODAS AS TENDAS. Memoria de Calculo: locação de testeiras para 10 todas as tendas locadas, por 2 dias de evento. | 20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 | |
| Água Mineral – Caixa de copos de água mineral com 48 unidades com 200ml para distribuição aos beneficiários durante o evento, Serão 100 caixas de copo de água por dia de evento. | 200 | R$ 66,99 | R$ 13.398,00 | |
| KIT LANCHE – KIT LANCHE: contendo um Sólido, 1 fruta e 1 liquido 200 ml | 1010 | R$ 15,00 | R$ 15.150,00 | |
| Pórtico Largada – PORTICO DE LARGADA: A contratação de pórtico de chegada medindo aproximadamente 8 m de largura, 1 m de profundidade e 3 m de altura, confeccionado em estrutura metálica tipo box truss Q30, justifica-se pela necessidade de garantir segurança estrutural, visibilidade, durabilidade e padrão profissional compatíveis com a realização de evento esportivo de médio a grande porte.: locação de Portico para 2 dias de evento | 2 | R$ 3.300,00 | R$ 6.600,00 | |
- Critério de Julgamento das Propostas
8.1 – O processamento e julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital e, onde o mesmo for omisso, subsidiariamente, aplicar-se-ão, por analogia, as disposições da Lei Federal no 14.133/2021 pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e legislação pertinente.
8.2 – As propostas de preço deverão ser enviadas para o e-mail endereço: pelo e-mail: instituto.inpeas@gmail.com; e/ou no endereço: QUADRA QNM 5 CONJUNTO P – LOTE 22 SALA 301 CEILANDIA SUL (CEILANDIA) 72215-066 BRASILIA – DF.
8.3 – As propostas recebidas até o dia 11/06/2026 serão avaliados e o resultado será apresentado no dia útil posterior, através de e-mail.
8.4 – As propostas serão avaliadas pelo MENOR PREÇO onde devem ainda ser especificados os valores unitários, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.
- – Pagamento
O pagamento do valor utilizado no mês será realizado através de OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, na conta corrente da empresa vencedora, em até 05 (cinco) dias do recebimento das notas fiscais do respectivo material, após o “ateste” de satisfatório atendimento especificado.
- Recursos Financeiros
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos Termo de Fomento nº 984419/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Instituto Nacional de Projetos, Estudos e Assistência Social – INPEAS, conforme consta no projeto básico e Plano de trabalho.
- Das Disposições Gerais:
Esta Seleção Pública poderá ser:
- Anulada, a qualquer tempo, por ilegalidade constatada em qualquer fase do processo;
- Revogada, por conveniência e oportunidade da Instituto Nacional de Projetos, Estudos e Assistência Social – INPEAS em decorrência de motivo superveniente, pertinente e suficiente para justificar o ato;
- Adiada, por motivo justificado;
- O edital permanecerá em aberto até a homologação e contratação de todos os itens
Instituto Nacional de Projetos, Estudos e Assistência Social – INPEAS